Processo 664133/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/01/2009 14:23
Autuado em 05/01/2009 14:23
Oficio de encaminhamento 147/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2020/2014 da Primeira Câmara, de 07/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2020/ 2014 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2014 Acórdão   2020/ 2014 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Interessado MARIO LUIZ LANZIANI
Origem MUNICÍPIO DE TERRA RICA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2014 15:53 do Protocolo 655292/14
13/06/2014 12:30 AR do oficio OPD - 253/14 - DEX
15/10/2013 08:59 do Protocolo 735888/13
09/10/2013 17:11 Petição de outra natureza
09/10/2013 17:04 Petição de outra natureza
26/09/2013 15:23 Solicitar prorrogação de prazo
24/09/2013 11:40 do Protocolo 674196/13
12/09/2013 12:54 AR do ofício OCN - 6044/13 - DP
29/09/2011 16:58 AR de devolução dos Autos Físicos
22/09/2011 14:29 Devolução do ofício 1897/11-ODL-DIJUR
31/05/2011 09:26 Juntada de AR oficio nº 208/10-ODL-DIJUR
08/03/2010 10:04 do Protocolo nº 106789/10, referente 66413308
01/02/2010 10:58 do aviso de recebimento do ofício nº 208/2010-ODL-DIJUR
11/09/2009 08:32 do Protocolo nº 418616/09, referente 66413308
05/08/2009 09:54 do aviso de recebimento do ofício nº 2550/2009-ODL-DIJUR
17/04/2009 14:36 do Protocolo nº 102473/09, referente ao processo 664133/08
26/03/2009 09:39 do Protocolo nº 85477/09, referente 664133/08
12/03/2009 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 698/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6044/ 2013   
DIJUR  06/07/2011 Ofício de Diligência   1897/ 2011   
DIJUR  12/01/2010 Ofício de Diligência   208/ 2010 01/02/2010 
DIJUR  09/12/2009 Ofício de Diligência   4528/ 2009   
DIJUR  18/07/2009 Ofício de Diligência   2550/ 2009 05/08/2009 
DIJUR  12/02/2009 Ofício de Diligência   698/ 2009 12/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 1671/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1451/2014
07/04/2014 856 Acórdão nº 2020/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1967/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1792/2013
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1591/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1628/2012
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 1472/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2235/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1251/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 518/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2014 15:14 DP  
18/08/2014 10:06 DEX Informação nº 5537/2014 -
15/08/2014 10:14 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 200/2014 -
07/08/2014 21:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1671/2014 -
31/07/2014 14:30 DICAP Parecer nº 10653/2014 - Admissão de Pessoal. Municipal. Determinações do Acórdão. Atendimento pelo Município. Ao Relator, conforme despacho.
17/07/2014 12:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1451/2014 -
15/05/2014 15:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 840/2014 -
12/05/2014 11:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1532/2014 -
05/05/2014 15:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 473/2014 -
05/05/2014 15:49 DEX Informação nº 2964/2014 -
05/05/2014 15:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 253/2014 -
02/04/2014 16:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2014 -
19/02/2014 10:50 GCDA  
27/01/2014 19:45 SMPjTC Parecer nº 1893/2014 - registro com determinação registro, com determinação
25/10/2013 12:47 DICAP Parecer nº 933/2014 - Legalidade e registro. Admissão de Pessoal. Retorno em virtude de diligência. Esclarecimentos prestados. Confirmação do Parecer anterior da DICAP. Ao MPjTC.
22/10/2013 13:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1967/2013 -
11/10/2013 08:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 6301/2013 -
11/10/2013 08:49 SMPjTC Despacho nº 543/2013 - Ao relator. Encaminhem-se os autos ao i. Relator para admissibilidade do protocolo n.º 73588-8/13 (peça 49). Após, pela determinação de nova instrução da unidade técnica, tendo em vista a nova documentação acostada aos autos.
30/09/2013 16:03 DP  
24/09/2013 12:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1792/2013 -
22/08/2013 11:10 DP Informação nº 20373/2013 -
22/08/2013 11:10 DP Ofício de Contraditório nº 6044/2013 -
19/08/2013 13:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1591/2013 -
17/08/2013 13:26 DP Informação nº 16936/2013 -
22/06/2012 12:04 DICAP Parecer nº 17568/2013 - Legalidade e registro. Admissão de Pessoal. Retorno em virtude de diligência requerida pelo MPjTC. Reiteração da diligência. Ao Relator. Preliminarmente à DP para correção na autuação.
21/06/2012 12:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1628/2012 -
28/04/2011 11:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 1897/2011 -
14/09/2010 16:37 SITIO  
03/09/2010 08:54 DIJUR  
01/09/2010 10:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1472/2010 -
22/07/2010 11:01 SMPjTC Parecer nº 9924/2010 - diligência Pelo saneamento dos autos, na forma do artigo 44, da LC nº 113/05, com conseqüente diligência à origem para complementação da instrução e monitoramento do programa 'mãe social', vez que severos os indícios de não observância da Lei nº 7.644/87
02/12/2009 09:09 DIJUR Ofício de Diligência nº 208/2010 -
02/12/2009 09:09 DIJUR Ofício de Diligência nº 4528/2009 -
02/12/2009 09:09 DIJUR Parecer nº 7613/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo Registro.
26/11/2009 08:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2235/2009 -
09/07/2009 09:51 DIJUR Ofício de Diligência nº 2550/2009 -
09/07/2009 09:51 DIJUR Parecer nº 15034/2009 - Admissão de pessoal. Diligência à origem para correção do SIM-AP.
08/07/2009 11:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1251/2009 -
17/04/2009 08:53 DIJUR Parecer nº 7512/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
01/04/2009 08:33 DP  
31/03/2009 09:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 518/2009 -
05/01/2009 15:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 698/2009 -
05/01/2009 15:17 DIJUR Parecer nº 1171/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Diligência externa à origem.
05/01/2009 14:22 DP  

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